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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP, no uso das competências previstas no art. 34, inciso X da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010 e no art. 9º do Regimento Interno do CAUA/AP e de acordo com as análises realizadas durante a 61ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 17 de janeiro de 2017 às 09h07min., com sua sede localizado a Av. Anhanguera, 1508 – Buritizal – CEP 68.902-860 – Macapá -Amapá;
Considerando a necessidade de Aprovação da portaria de diárias 2017; Portaria de Composição da CPL; Portaria com salários 2017; Plano de fiscalização 2017; Aprovar o 3° relatório quadrimestral 2016; Aprovação da prestação de contas de dez 2016; Aprovar os processos de licitação de Jan/2017; Aprovação do calendário de 2017; Aquisição da Sede do CAU/AP e Criação de Comissão para alteração do Regimento do CAU/AP.
DELIBEROU:
- Aprovar por unanimidade a portaria de diárias 2017;
- Aprovar por unanimidade a nova da Composição da CPL com a gratificação de R$ 200 reais para Presidente e R$ 100 para membro, sendo Thais Gonçalves como presidente, Marcus e Charles como membro;
- Aprovar por unanimidade a Portaria com salários e benefícios para 2017;
- Aprovar por unanimidade o Plano de fiscalização para 2017;
- Aprovar por unanimidade o 3° relatório quadrimestral 2016;
- Aprovação por unanimidade da prestação de contas de dez/2016;
- Aprovar por unanimidade os processos de licitação de Jan/2017:
- Serviços de publicações no diário oficial da União e do Estado,
- Contratação de 02 jornais de grande circulação no Estado,
- Aquisição de 02 computadores de mesa,
- Aquisição de estabilizador para rack e nobreak,
- Contratação de serviços de fornecimento de água mineral,
- Aquisição de bateria do veículo,
- Contratação de serviços de lavagem de veículos,
- Serviços de confecção de carimbo,
- Contratação de empresa para organização de eventos,
- Contratação de empresa de serviços gráficos,
- Contratação de seguro de veículo e imóvel, e
- Contratação de empresa de agenciamento de viagens.
- Aprovar por unanimidade o laudo pericial que será efetuado pela Conselheira Magaly Brito Bezerra Xavier;
- Aprovação por unanimidade do calendário com as datas de reuniões e feriados de 2017;
- Aprovar por unanimidade a responsabilidade coletiva entre os Conselheiros do CAU/AP para sugerir alterações do Regimento Interno do CAU/AP.
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2017
EUMENIDES DE ALMEIDA MASCARENHAS
Presidente do CAU/AP
NIVALDO FERREIRA
Vice-Presidente do CAU/AP
MAGALY BRITO BEZERRA XAVIER
Conselheira Suplente em Exercício do CAU/AP
ELIZEU CORRÊA DOS SANTOS
Conselheiro Titular do CAU/AP