Dispõe sobre a nomeação de pregoeiros e dá outras providências.
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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, e o do art. 57, inciso XXXIII do Regimento aprovado na Sessão Plenária Ordinária nº 24 de 17 de dezembro de 2013, tendo em vista ao que determina a Lei de Licitação e Contratos nº 8.666/93, em especial ao artigo 51 e seus §§ que trata da Comissão Permanente ou Especial de Licitação, e no caso do Pregão, o pregoeiro conforme o artigo 3º, inciso IV, §§ 1º e 2º da Lei nº 10520/02;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR como Pregoeiro, Equipe de Apoio e Apoio Interino das Licitações do CAU/AP:
1 – THAIS GONÇALVES DE MATOS – pregoeira
2 – NATASHA FARIAS LEÃO – apoio e pregoeira interina
3 – ALINE AGUIAR RODRIGUES – apoio
4 – MARCUS VINICIUS BARBATO GONZAGA – apoio interino
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê ciência, publique e cumpra- se.
EUMENIDES DE ALMEIDA MASCARENHAS
Presidente do CAU/AP