DELIBERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA CAU/AP Nº 002/2017

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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP, no uso das competências previstas no art. 34, inciso X da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010 e no art. 9º do Regimento Interno do CAUA/AP e de acordo com as análises realizadas durante a 2ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2017, às 15h00min, com sua sede localizado a Av. Caramuru, 356 -Beirol – CEP 68.902-100 – Macapá –Amapá.

 

Teve como pontos de pauta: A apuração da carta/relato de fato, formalizada pela Estagiária Paula Costa da Fiscalização do CAU/AP,

 

 

DELIBEROU:

 

  1. Aprovar por unanimidade a abertura de Processo Administrativo Disciplinar – PAD para a apurar situação relatada;
  2. Aprovar por unanimidade o afastamento por 60 (sessenta) dias do Servidor Marcus Vinicius Barbato Gonzaga;
  3. Aprovar por unanimidade os modelos de Portarias para Criação de Comissão Disciplinar e abertura de Processo Administrativo Disciplinar;
  4. Aprovar por unanimidade a indicação da Servidora Natasha Farias Leão como Presidente da Comissão Disciplinar e como membros os demais servidores Charles de Oliveira da Silva e Thais Gonçalves Matos.

 

 

 

Macapá-AP, 16 de outubro de 2017

 

 

EUMENIDES DE ALMEIDA MASCARENHAS
Presidente do CAU/AP

 

 

NIVALDO FERREIRA
Vice-Presidente do CAU/AP

 

 

SHIRLEI CRISTINA RIBEIRO FERREIRA
Conselheira Titular do CAU/AP

 

 

ELIZEU CORRÊA DOS SANTOS
Conselheiro Titular do CAU/AP