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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP, no uso das competências previstas no art. 34, inciso X da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010 e no art. 9º do Regimento Interno do CAUA/AP e de acordo com as análises realizadas durante a 63ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2017, às 09h07min, com sua sede localizado a Av. Anhanguera, 1508 – Buritizal – CEP 68.902-860 – Macapá – Amapá.
Teve como pontos de pauta: Resultado parcial da auditoria das contas 2016 – BDO; Aprovação do código de conduta dos servidores do CAU/AP; Aprovação da prestação de contas de fevereiro de 2017; Aprovação do Relatório de Gestão TCU 2016; Relatório de atividades da fiscalização; Processos de CPL e Situação dos processos de dívida ativa, Considerando a necessidade de análise e aprovação;
DELIBEROU:
- Aprovou o código de conduta dos servidores do CAU/AP, considerando os pontos levantados pelo Conselheiro Nivaldo Ferreira;
- Aprovou por unanimidade a prestação de contas de fevereiro de 2017;
- Aprovou por unanimidade o Relatório de Gestão TCU 2016;
- Aprovar por unanimidade o Ofícios para enviar aos órgãos públicos sobre a RRT de cargo de função;
- Autorizar por unanimidade a ida do Conselheiro Elizeu Santos ao curso de capacitação de escritório em Foz do Iguaçu no dia 31 de março;
- Autorizar por unanimidade o pagamento das horas extras da servidora Thais Matos;
- Aprovar por unanimidade a nomeação da servidora Thais Matos para Assessoria da Comissão Eleitoral no Amapá;
- Processos de CPL:
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- Aprovar a contratação dos serviços de manutenção da cerca elétrica;
- Aprovar a aquisição de tonner;
- Aprovar a contratação de seguro para imóvel e patrimônio;
- Aprovar a contratação de serviços de publicação em Diário.
Macapá-AP, 21 de março de 2017
EUMENIDES DE ALMEIDA MASCARENHAS
Presidente do CAU/AP
NIVALDO FERREIRA
Vice-Presidente do CAU/AP
SHIRLEI CRISTINA RIBEIRO FERREIRA
Conselheira Titular do CAU/AP
ELIZEU CORRÊA DOS SANTOS
Conselheiro Titular do CAU/AP