Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Especial para compor o Comitê e Força Tarefa para resguardar o Patrimônio pelo Ministério Público do Estado do Amapá.
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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, art. 57 do Regimento Interno do CAU/AP;
RESOLVE:
Art. 1º– Dispor sobre a sobre a criação e composição da Comissão Especial para o Comitê e Força Tarefa para resguardar o Patrimônio do Estado do Amapá, instituída pelo Ministério Público do Estado do Amapá.
§ 1º A Comissão Especial para o Comitê e Força Tarefa, para resguardar o Patrimônio do Estado do Amapá, instituída pelo Ministério Público do Estado do Amapá será composta pelos seguintes membros:
Coordenador: Cesar Augusto Batista Balieiro – Presidente do CAU/AP
Coordenado-Adjunto: Anderson Couto do Amaral – Procurador do CAU/AP
Membro: Luana Sibele Mira Barbosa – Gerente Técnica do CAU/AP
Membro: Aneliza Smith Brito – Conselheira Suplente do CAU/AP
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê ciência, publique e cumpra-se.
CESAR AUGUSTO BATISTA BALIEIRO
Presidente do CAU/AP