Dispõe sobre o feriado de Aniversário do Município de Macapá e o Feriado de Carnaval e dá outras providências.
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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, e o do art. 57, inciso XXXIII do Regimento Provisório aprovado na Sessão Plenária Ordinária nº 24 de 17 de dezembro de 2013, considerando os dispositivos do DECRETO nº 0150/2016-PMM, que transfere para o dia 05 de fevereiro de 2016 (sexta-feira), o gozo do feriado alusivo ao Aniversário do Município de Macapá, data comemorada no dia 04 de fevereiro (quinta-feira), conforme previsto na Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º TRANSFERIR para o dia 05 de fevereiro (sexta-feira), o gozo do feriado local alusivo ao Aniversário de 258 ANOS DA CIDADE DE MACAPÁ, mantendo normal e regular o expediente do ia 04 de fevereiro de 2016.
Art.2º COMUNICAR que no dia 05 de fevereiro de 2016 (sexta-feira), não haverá expediente;
Art.3º COMUNICAR que considerando o feriado de carnaval, nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016, não haverá expediente no CAU/AP, o qual retornará suas atividades no dia 11 de fevereiro de 2016, (quinta-feira)
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê ciência, publique e cumpra- se.
EUMENIDES DE ALMEIDA MASCARENHAS
Presidente do CAU/AP