PORTARIA NORMATIVA Nº 45, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre designação para interiorização da Fiscalização do CAU/AP.

 

 

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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, e o do art. 57, inciso XXXIII do Regimento Provisório aprovado na Sessão Plenária Ordinária nº 24 de 17 de dezembro de 2013, tendo em vista o deslocamento do Presidente do CAU/AP para participar do Seminário de Fiscalização da Comissão de Exercício Profissional (CEP)-CAU/BR no período de 11 a 13 de maio de 2016, em Brasília/DF;

 

 

RESOLVE:

Art. 1º– DESIGNAR o Conselheiro ELIZEU CORRÊA DOS SANTOS, e o Agente Fiscal CHARLES DE OLIVEIRA DA SILVA, para viagem de interiorização da Fiscalização do CAU/AP, nos municípios de Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, no período de 16 à 18 de novembro de 2016.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

Dê ciência, e cumpra-se.

 

EUMENIDES DE ALMEIDA MASCARENHAS

Presidente do CAU/AP