PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a designação para atuar como Gerente Técnico e de Fiscalização Interino do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP.

 

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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, e art. 152 do Regimento Interno do CAU/AP;

 

Considerado o atestado de acompanhamento médico da Gerente Técnica e de Fiscalização do CAU/AP;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – DESIGNAR CHARLES DE OLIVEIRA IBIAPINO DA SILVA, CPF 977.555.082-34, para a função de Gerente Técnico e de Fiscalização Interino do CAU/AP no período do atestado de acompanhamento médico da Gerente Técnica e de Fiscalização do CAU/AP, a contar da 15/03/2021, nos termos da Portaria Normativa CAU/AP nº 029/2019.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2021.

 

 Dê ciência, e cumpra-se.

WELTON BARREIROS ALVINO

Presidente do CAU/AP