Chamadas Públicas

2022

EDITAL ATHIS 2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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O CAU/AP torna público a abertura do edital para escolha de projetos arquitetônicos a serem apoiados na modalidade de concessão de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS).

O objetivo do certame é contribuir com projetos de melhorias habitacionais e apresentar o resultado dos trabalhos às autoridades governamentais como um exemplo positivo de propostas criativas e socialmente responsáveis.

Contribuindo, assim, com a atuação profissional dos arquitetos e urbanistas. O edital de inscrição foi lançado nesta quinta-feira, 30, e as inscrições iniciam no dia 11 de julho e seguem até 11 de agosto.

ANEXO I – Formulário de Inscrição

ANEXO II – Declaração de Não Impedimento de Dirigentes

ANEXO III – Termo de Ciência e de Acordo

ANEXO IV – Declaração Quadro Institucional Do Proponente

ANEXO V – Declaração Sobre Responsabilidade De Áreas Regularizaveis

ANEXO VI – Declaração de Não Necessidade de Elaboração de projetos

ANEXO VII – Valores De Referencia Para Projeto De Reforma E Melhorias

ANEXO VIII – Minuta de Contrato

ANEXO IX – Ad referendum – 01.2022

ANEXO X – Termo de Autodeclaração de posse do beneficiário

EDITAL BASE ATHIS CAU-AP 2022

Portaria n. 21 de maio de 2022 – COMISSAO ATHIS 2022

ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS  – Publicado em: 22/08/2022

Recurso 01 – Athis CAU/AP 2022 24/08/2022

Resposta Recurso 01 – Athis CAU/AP 2022 24/08/2022

Republicação do Edital base – Athis CAU/AP 2022  – 01/09/2022

2017

 

Edital 002/2017

Objeto: Chamada Pública de Apoio Institucional – modalidade Patrocínio Cultural
Publicação DOU: 07/04/2017  (clique para baixar em pdf)
Edital  (clique para baixar em pdf)
Anexo I – Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social (acesse o texto da lei)
Anexo II – Resolução CAU/BR nº 21, de 5 de abril de 2012, que regulamenta as atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências  (veja a resolução no portal da transparência do CAU/BR)
Anexo III – Formulário para Solicitação de Apoio Institucional 02/2017  (clique para baixar em pdf)
Anexo IV – Orientações e formulários para prestação de contas  (clique para baixar em pdf)
Anexo V – Minuta do Convênio de Patrocínio.  (clique para baixar em pdf)

 

 

Edital 001/2017

Objeto: Chamada Pública de Apoio Institucional – modalidade de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS)
Publicação DOU: 07/04/2017  (clique para baixar em pdf)
Edital  (clique para baixar em pdf)
Anexo I – Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social  (clique para baixar em pdf)
Anexo II – Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, que regulamenta a concessão de apoio institucional pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)  (veja a resolução no portal da transparência do CAU/BR)
Anexo III – Resolução CAU/BR nº 21, de 5 de abril de 2012, que regulamenta as atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências  (veja a resolução no portal da transparência do CAU/BR)
Anexo IV – Formulário para Solicitação de Apoio Institucional 01/2017  (clique para baixar em pdf)
Anexo V – Orientações e formulários para prestação de contas  (clique para baixar em pdf)
Anexo VI – Minuta do Convênio de Apoio Institucional  (clique para baixar em pdf)
Aviso – Alteração do Cronograma.  (clique para baixar em pdf)
Resultado do Chamamento Público  (clique para baixar em pdf)

 

 

2016

 

Edital 001/2016

Objeto: Aquisição de Sede para o CAU/AP
Publicação DOU 23/12/2016  (clique para baixar em pdf)
Caderno de Especificações  (clique para baixar em pdf)
Caderno de Especificações Errata  (clique para baixar em pdf)
Extrato do Contrato  (clique para baixar em pdf)