Relação de Contratos

 

CONTRATOS REALIZADOS PELO CAU/AP – 2023

 

CONTRATO Nº 01/2023

Processo: 015/2022-SGC. Contrato: 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma na sede administrativa do Conselho De Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP. Valor empenhado: 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Contratado(a): B & B SAUDE OCUPACIONAL LTDA. CNPJ: 01.224.470/0001-00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 24. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024.

 

CONTRATO Nº 02/2023

Processo: 021/2022-SGC. Contrato: 02/2023. Objeto: locação de um imóvel para funcionamento temporário da sede administrativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá pelo período de 05 (cinco) meses. Valor empenhado: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referentes ao aluguel e 10.000,00 (dez mil reais) referentes a garantia contratual. Contratado(a): FABRÍCIO DIAS DE ANDRADE, CPF 592.635.712-87. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, ART 24,X. Vigência: 31/01/2023 a 01/07/2023.

 

CONTRATO Nº 03/2023

Processo: 01/2023-SGC. Contrato: 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mudança, transporte rodoviário local e manutenção de equipamentos de centrais de ar. Valor empenhado: 12.898,42 (Doze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) para o Lote I e 8.050,38 (Oito mil e cinquenta reais, trinta e oito centavos) para o Lote II. Contratado(a): Saúde Dos Santos Souza, CNPJ 49.052.706/0001-96. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,II. Vigência: 03/02/2023 a 03/08/2023, para o Lote I e Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024, para o Lote II.

 

CONTRATO Nº 04/2023

Processo: 04/2023-SGC. Contrato: 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento com fornecimento de material, atendimento e assistência técnica de alarmes. Valor empenhado: 3.000,00 (Três mil reais). Contratado(a): INVIOLÁVEL MACAPÁ SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 26.752.637/0001-28. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 14/03/2023 a 14/09/2023.

 

CONTRATO Nº 05/2023

Processo: 02/2023-SGC. Contrato: 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel e de provedor de internet. Valor empenhado: 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) para o Lote I e 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais) para o Lote II. Contratado(a): A C FERREIRA EIRELI, CNPJ 33.292.847/0001-46. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024.

 

CONTRATO Nº 06/2023

Processo: 05/2023-SGC. Contrato: 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços impressão de material gráfico, publicação em Outdoor e Busdoor. Valor empenhado: 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Contratado(a): S. ALVES DE AMORIM. CNPJ: 28.931.912/0001-04. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Art. 24,II. Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023.

 

CONTRATO Nº 07/2023

Processo: 06/2023-SGC. Contrato: 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet. Valor empenhado: 8.000,00 (oito mil reais). Contratado(a): F.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.679.869/0001-29. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Art. 24,II. Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023.

 

CONTRATO Nº 08/2023

Processo: 03/2023-SGC. Contrato: 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Assessoria de Comunicação. Valor: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Contratado (a): AGENCIA DIGIDUO SOCIEDADE LTDA, CNPJ 41.414.059/0001-03. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024.

 

CONTRATOS REALIZADOS PELO CAU/AP – 2022

 

CONTRATO Nº 01/2022

Processo: 007/2021-SGC. Contrato: 01/2022. Objeto: de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de benefício de AUXILIO ALIMENTAÇÃO, na forma de cartão magnético com uso de senha numérica, dotado de tecnologia apropriada, disponibilizado pela contratada e destinado a aquisição de gênero alimentícios. Valor empenhado: 19.778,50 (dezenove mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Contratado(a): ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA. CNPJ:34.872.127/0001-12. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,V. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.

 

CONTRATO Nº 02/2022

Processo: 007/2022-SGC. Contrato: 02/2022. Objeto: locação de espaço (sala Adelaide feitosa) para realização dos eventos para o exercício de 2022. Valor empenhado: 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Contratado(a): FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO AMAPÁ – FECOMERCIO/AP. CNPJ:34.872.127/0001-12. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,II. Vigência: 25/05/2022 a 31/12/2022.

 

CONTRATO Nº 03/2022

Processo: 09/2022-SGC. Contrato:03/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, Tributária, Trabalhista, Fiscal, Orçamentária e Patrimonial, especializada na área de Contabilidade Pública, integrada com as demais áreas da Administração e Normas do CAU-BR para atender as necessidades do CAU-AP. Valor empenhado: 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Contratado(a): BRASILERIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ:24.383.751/0001-00. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023.

 

CONTRATO Nº 04/2022

Processo: 011/2022-SG. Contrato: 04/2022. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma na sede administrativa do Conselho De Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP. Valor empenhado: 306.195,62 (trezentos e seis mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Contratado(a): P. H. GUIMARÃES TEIXEIRA EIRELI. CNPJ: 26.988.309/0001-25. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/11/2022 ao termo da execução de obra.

 

CONTRATO Nº 05/2022

Processo: 016/2022-SGC. Contrato: 05/2022. Objeto: prestação de serviços tem por finalidade a realização de capacitação profissional de arquitetos e urbanistas para atuação na área de assistência técnica em habitação de interesse social. Valor empenhado: 15.000,00 (quinze mil reais). Contratado(a): FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. CNPJ: 05.572.870/0001-59. Fundamento Legal: Lei nº 12.378/2010, art. 35. Vigência: 17/11/2022 a 17/12/2022.

 

CONTRATO Nº 06/2022

Processo: 017/2022-SGC. Contrato: 06/2022. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento do veículo pertencente ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de acordo com o quantitativo especificado no termo de referência. Valor empenhado: 1.904,00 (hum mil novecentos e quatro reais). Contratado(a): POSTO DE COMBUSTIVES JARDINS EIRELI – EPP. CNPJ: 10.522.077/0001-85. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Art. 24, II. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023.

 

CONTRATO Nº 07/2022

Processo: 014/2022-SGC. Contrato: 07/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização e manutenção predial (serviços gerais – diárias) e apoio nas atividades administrativas com a prestação de serviços auxiliares. Valor empenhado: 34.680,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Contratado(a): OZENITO MORAIS MOREIRA. CNPJ: 26.479.850/0001-08. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023.

 

CONTRATO Nº 08/2022

Processo: 019/2022-SGC. Contrato: 08/2022. Objeto: Contratação de empresa para impressão de material gráfico para uso nas ações realizadas pelo Conselho de Arquitetura do Amapá – CAU/AP. Valor empenhado: 7.040,89 (sete mil e quarenta reais e oitenta e nove centavos). Contratado(a): PAULA CAMILA CAMBRAIA DA COSTA. CNPJ: 24.149.777/0001-80. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Art. 24, II. Vigência: 20/12/2022 a 20/03/2023.

 

CONTRATO Nº 01/2021

Processo: 008/2020-SGC. Contrato: 01/2021. Objeto: prestação dos serviços de agenciamento de viagens nacionais. Valor empenhado: 7.818,18 (sete mil, oitocentos e dezoite reais e dezoito centavos). Contratado(a): L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. CNPJ:04.613.668/0001-65. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2021 a 21/01/2022. Aditivo 2022.