Dispensas e Inexigibilidade

AQUISIÇÕES – 2023

 

PROCESSO 001/2023-SGC

Processo: 01/2023-SGC. Contrato: 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mudança, transporte rodoviário local e manutenção de equipamentos de centrais de ar. Valor empenhado: 12.898,42 (Doze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) para o Lote I e 8.050,38 (Oito mil e cinquenta reais, trinta e oito centavos) para o Lote II. Contratado(a): Saúde Dos Santos Souza, CNPJ 49.052.706/0001-96. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,II. Vigência: 03/02/2023 a 03/08/2023, para o Lote I e Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024, para o Lote II.

 

PROCESSO 002/2023-SGC

Contrato: 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel e de provedor de internet. Valor empenhado: 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) para o Lote I e 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais) para o Lote II. Contratado(a): A C FERREIRA EIRELI, CNPJ 33.292.847/0001-46. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024.

 

PROCESSO 003/2023-SGC

Contrato: 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Assessoria de Comunicação. Valor: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Contratado (a): AGENCIA DIGIDUO SOCIEDADE LTDA, CNPJ 41.414.059/0001-03. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024.

 

PROCESSO 004/2023-SGC

Contrato: 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento com fornecimento de material, atendimento e assistência técnica de alarmes. Valor empenhado: 3.000,00 (Três mil reais). Contratado(a): INVIOLÁVEL MACAPÁ SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 26.752.637/0001-28. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 14/03/2023 a 14/09/2023.

 

PROCESSO 005/2023-SGC

Contrato: 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços impressão de material gráfico, publicação em Outdoor e Busdoor. Valor empenhado: 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Contratado(a): S. ALVES DE AMORIM. CNPJ: 28.931.912/0001-04. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Art. 24,II. Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023.

 

PROCESSO 006/2023-SGC

Contrato: 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet. Valor empenhado: 8.000,00 (oito mil reais). Contratado(a): F.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.679.869/0001-29. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Art. 24,II. Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023.

 

 AQUISIÇÕES – 2022

 

PROCESSO 002/2022-SGC

Empenho:15/2022. Objeto: Aquisição de Placa Controladora de vídeo: NVIDIA Quadro M2000, específica para softwares de arquitetura e engenharia, Memória 4 GB GDDR5, Interface de memória 128-bit, Interface do sistema PCI Express 3.0 x16, 4 Saídas de Display, Resolução máxima 4096 x 2160 x 60Hz. Valor empenhado: 1.420,94 (mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). Contratado(a): LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,II.

 

PROCESSO 003/2022-SGC

Empenho: 29/2022. Objeto: Aquisição de aparelho smartphone para atender as demandas do CAU/AP. Valor empenhado: 10.190,00 (dez mil, cento e noventa reais). Contratado(a): KTECH LTDA, CNPJ: 19.169.651/0001-38. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, ART 24,II.

 

PROCESSO 003/2022-SGC

Empenho:75 e 76/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de veículos automotores, com fornecimento de material e mão de obra para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do CAU/AP, SUV Renault Duster Dynamique e Toyota ETIOS Sedan modelo XLS 1.5 16v. Valor empenhado: 1.200,00 (mil e duzentos reais) e Valor empenhado: 2.783,50 (dois mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Contratado(a): NBA LTDA-ME, CNPJ 05.952.067/0001-40. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,II.

 

PROCESSO 006/2022-SGC

Empenho:112. Objeto: contratação e renovação de seguro veicular. Valor empenhado: 3.000,00 (Três mil reais). Contratado(a): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Fundamento Legal: 8.666/93, Art. 24,II. Vigência: 14/08/2022 a 14/08/2023.

 

PROCESSO 015/2022-SGC

Processo: 015/2022-SGC. Contrato: 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma na sede administrativa do Conselho De Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP. Valor empenhado: 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Contratado(a): B & B SAUDE OCUPACIONAL LTDA. CNPJ: 01.224.470/0001-00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 24. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024.

 

PROCESSO 021/2022-SGC

Processo: 021/2022-SGC. Contrato: 02/2023. Objeto: locação de um imóvel para funcionamento temporário da sede administrativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá pelo período de 05 (cinco) meses. Valor empenhado: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referentes ao aluguel e 10.000,00 (dez mil reais) referentes a garantia contratual. Contratado(a): FABRÍCIO DIAS DE ANDRADE, CPF 592.635.712-87. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, ART 24,X. Vigência: 31/01/2023 a 01/07/2023.