Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessoria Jurídica do CAU/AP, cargo de livre provimento.
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O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, e art. 57 do Regimento Interno do CAU/AP.
RESOLVE:
Art. 1º– Exonerar Viviane Linhares Carmezim Perdigão Gomes, CPF 511.908.852-04, do cargo de Assessora Jurídica do CAU/AP, cargo em comissão de livre provimento e exoneração, com efeitos do dia 10 de janeiro.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê ciência, e cumpra-se.
CESAR AUGUSTO BATISTA BALIEIRO
Presidente do CAU/AP